EDITAL Nº 4/2026 ÁREA E DATA DE CORTE PARA ACEROS
O Edital Nº 4 da ELA do Vale do Guadiana, Piçarras e Cuba informa que “para o ano de 2026, as condições para a realização dos aceiros são as seguintes: a partir de 22 de maio, os aceiros podem ser efetuados em qualquer tipo de ocupação cultural, desde que as áreas se localizem junto a autoestradas, a estradas nacionais e a estradas municipais, a largura máxima recomendada é de 9 m. É também permitida a realização de aceiros em redor dos assentos de lavoura ou povoações num raio de alcance de 25 m”.
De acordo com o mesmo Editala ELA informa “os agricultores que, caso detetem ninhos de Tartaranhão caçador (Águia-caçadeira), têm a possibilidade de se candidatar à medida «Proteção da Águia – caçadeira» (artigo 42.º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro)”.
